O financiamento rural é uma atividade essencial no agronegócio brasileiro, possibilitando que agricultores desenvolvam suas atividades e prosperem. Com o aumento do protagonismo do Brasil no setor, diversas formas de financiamento rural têm surgido, assim como meios de torná-lo mais seguro, transparente e ágil, com o uso de tecnologias que favorecem uma maior eficiência das operações.
Essas tecnologias beneficiam tanto os financiadores quanto os financiados, aumentando o nível de confiança nas negociações. Saiba mais neste artigo!
O Que É e Como Funciona o Financiamento Rural?
O financiamento rural é um modelo de negócio que funciona por meio do crédito rural cedido a pequenos, médios e grandes produtores rurais. Além do crédito rural, existem outras formas de financiamento, como o financiamento privado e o mercado de capitais.
Instituído pela Lei 4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, e vem sendo alterada conforme necessário ao longo dos anos, o financiamento rural pode ser feito por bancos públicos e privados, além de empresas e cooperativas.
Dependendo da natureza jurídica do operador, o financiamento rural deve seguir o Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil, que codifica as normas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional e as divulgadas pelo banco.
Uma parte dos recursos para o financiamento rural vem do Plano Safra, que para a temporada 2023/2024 já liberou R$ 147 bilhões, com 617.547 contratos firmados em três meses (julho, agosto e setembro), segundo dados do Ministério da Agricultura. O total liberado corresponde a 33% do montante programado para a atual safra, de R$ 435,8 bilhões.
Tipos de Crédito Rural
Os tipos de crédito rural variam de acordo com a finalidade:
- Custeio: Cobrir despesas normais de um ou mais períodos de produção agrícola ou pecuária.
- Investimento: Voltado para inversões de bens em serviços cujos desfrutes se realizem no curso de vários períodos.
- Comercialização: Utilizado de forma isolada ou como extensão do custeio, cobrindo despesas das fases sucessivas à coleta da produção, sua estocagem, transporte ou monetização de títulos oriundos da venda pelos produtores.
- Industrialização: Visa o beneficiamento e a industrialização dos produtos agropecuários, quando efetuadas por cooperativas ou pelo produtor em sua propriedade rural.
Quem Tem Direito ao Financiamento Rural?
Têm direito ao financiamento rural:
- Produtor rural (pessoa física ou jurídica);
- Cooperativa de produtores rurais;
- Produtores rurais extrativistas não predatórios e indígenas assistidos por instituições competentes, pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à produção de mudas, sementes, sêmen para inseminação artificial e embriões, pesca artesanal e aquicultura para fins comerciais, além de atividades florestais pesqueiras;
- Silvícola, desde que assistido pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Antes da liberação do crédito, devem ser observadas as categorias de produtor conforme a receita bruta anual:
- Pequeno produtor: Até R$ 500.000;
- Médio produtor: Entre R$ 500.000 e R$ 3.000.000;
- Grande produtor: Acima de R$ 3.000.000.
Cenário Atual e Perspectivas do Mercado de Financiamento Rural
O mercado de financiamento rural no Brasil tem avançado, com diversificação na oferta de recursos. No entanto, operadores de crédito enfrentam desafios como juros menores, redução da burocracia e do tempo para liberação do dinheiro.
Uma pesquisa recente da McKinsey & Company mostrou que há um interesse dos agricultores em produtos e serviços para gestão de riscos, consultorias técnicas e informações do mercado. Há uma tendência de que diversos serviços sejam oferecidos em um pacote só, facilitando a vida do produtor rural.
Para quem financia, os desafios incluem os riscos da safra e o cumprimento das normas pelos beneficiários do crédito rural. O Banco Central do Brasil publicou a Resolução nº 140, estabelecendo regras socioambientais que devem ser cumpridas para a liberação do financiamento, bem como exigência de fiscalização e monitoramento.
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Conclusão
O financiamento rural exige cuidado para que as operações sejam feitas da melhor forma possível para ambas as partes. Com o uso de tecnologias, como sensoriamento remoto por imagens de satélite e ferramentas que atuam de forma integrada, é possível oferecer um serviço mais ágil e seguro, fortalecendo relações duradouras.
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